Em determinadas profissões, a convivência entre os colegas de trabalho é tão intensa, que os laços se estreitam. Muitos acabam se tornando amigos para a vida toda. E quando a gente gosta de alguém, quer ter a pessoa sempre por perto, para fazer várias coisas juntos, certo?! Passeios, comemorações, viagens…

No entanto, viajar com os “colegas da firma” nem sempre é possível, porque cada um tira férias em um período diferente. Mas você sabia que a CLT prevê a concessão de férias coletivas?

A escolha fica a cargo do empregador e algumas regras precisam ser seguidas. O artigo 139 da CLT estabelece que as férias coletivas podem ser concedidas: a todos os trabalhadores, ou somente a certos setores da empresa, para serem desfrutadas em dois períodos anuais, e nenhum deles pode ser inferior a dez dias.

A empresa deve comunicar ao órgão local do Ministério do Trabalho e Emprego, com antecedência de 15 dias, e enviar uma cópia da comunicação aos sindicatos representativos da categoria profissional. Em seguida, a empresa fica responsável por afixar uma cópia do aviso de férias nos locais de trabalho.

Para os empregados que foram admitidos há menos de 12 meses em uma empresa, o artigo 140 da CLT determina que as férias serão computadas proporcionalmente. O empregado contratado há menos de 12 meses que gozar férias coletivas sofrerá alteração no seu período aquisitivo, devendo, assim, ser considerado como data de início do novo período aquisitivo o primeiro dia de férias coletivas.

Após o encerramento do vínculo empregatício, a empresa também deve anotar na Carteira de Trabalho e Previdência Social as datas dos períodos correspondentes às férias coletivas desfrutadas pelo empregado.


Fonte: Trabalho e Justiça – Rádio Justiça – Brasília

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