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TUDO SOBRE A REFORMA TRABALHISTA

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LEI. Gorjeta passa a fazer parte do salário do garçom

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Faxineira que trabalhava duas vezes por semana tem vínculo empregatício reconhecido

Para o TST, o fato da faxineira trabalhar apenas dois dias na semana em uma loja não afasta o vínculo de emprego, pois estavam presentes os requisitos [...]

Transferência de veículo já pode ser feito em cartório

Após um período de ajustes técnicos, o comunicado de venda de veículos também pode ser feito diretamente em cartórios. A medida que abrange 19 cartórios em Curitiba e sete na Região Metropolitana busca dar agilidade [...]

Pedido de 2ª via do RG já pode ser feito pela web

Desde o dia 22 de agosto, os curitibanos já podem solicitar a segunda via da carteira de identidade pela internet no site do IIPR (Instituto de Identificação do Paraná). O documento é expedido após a [...]

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Saiba aqui tudo o que muda com a reforma trabalhista aprovada pelo Senado em julho de 2017 e sancionada pelo presidente Michel Temer e quais são os impactos para trabalhadores e empresários: 13 pontos da reforma trabalhista que vão [...]

LEI. Gorjeta passa a fazer parte do salário do garçom

Os 10% que o cliente paga ao garçom em bares e restaurante agora fazem parte da folha de pagamento do funcionário. A contribuição, no entanto, continua sendo opcional. Entrou em vigor no sábado a "Lei [...]

Faxineira que trabalhava duas vezes por semana tem vínculo empregatício reconhecido

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Conheça as regras para apresentar atestado médico no trabalho

Confira quais a regras para a apresentação de atestado médico ao empregador: 1.Existe previsão na legislação fixando prazo para o empregado apresentar atestado médico à empresa? Não, mas entende-se que o atestado deve ser apresentado antes [...]

Conta salário: um direito do trabalhador

A conta salário é um tipo de conta bancária destinada especialmente para receber salários, proventos, soldos, vencimentos, aposentadorias, pensões e similares. Esse tipo de conta não permite outro tipo de depósito além dos créditos da [...]

DIREITO GARANTIDO: Férias Coletivas

Em determinadas profissões, a convivência entre os colegas de trabalho é tão intensa, que os laços se estreitam. Muitos acabam se tornando amigos para a vida toda. E quando a gente gosta de alguém, quer [...]

Direito Garantido – Detalhes sobre o período de descanso

Fim de expediente, hora de ir para casa e descansar! Depois de uma boa noite de sono... É hora de acordar, se preparar e seguir para o trabalho. Mas, você sabe quanto tempo a legislação [...]

Justiça Federal de São Paulo regulamenta intimação via WhatsApp

No momento do protocolo do pedido inicial, o autor da ação terá a oportunidade de assinar o termo de recebimento das intimações via aplicativo de mensagens Considerando a necessidade de modernização e de adequação dos [...]

Conversa gravada sem conhecimento do interlocutor é considerada prova lícita

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento da Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. (MG) contra decisão que reconheceu a licitude da gravação de conversa feita por um empregado terceirizado sem a [...]

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