Uma porteira que foi insultada pela síndica do Condomínio Shopping Itaigara, em Salvador, deverá ser indenizada em R$ 50 mil por dano moral. Isso porque a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso que tentava reduzir o valor da indenização.

Inicialmente, a 13ª Vara do Trabalho de Salvador fixou a reparação em R$ 5 mil. Mas o TRT da Bahia acabou aumentando o valor para R$ 50 mil, por entender que a conduta da síndica mostrou-se um caso extremo de abuso do poder diretivo do empregador.

Segundo o Regional, uma testemunha revelou que a síndica do condomínio ameaçou a empregada de demissão, antes de deixar o cargo. Além disso, xingava, insultava e a submetia a tratamentos desumanos. Outra testemunha também presenciou os maus-tratos e acrescentou que a porteira era insultada na presença de outros lojistas, fornecedores, visitantes e colegas de trabalho.

Após a decisão do TRT da Bahia, o condomínio recorreu ao TST para reduzir o valor da indenização a ser paga. Mas o relator do caso na Segunda Turma, ministro José Roberto Freire Pimenta, avaliou que a reparação fixada levou em conta o porte econômico do Condomínio Shopping, a gravidade da conduta e a potencial reincidência do ilícito.

Por unanimidade, a Segunda Turma não aceitou o recurso do condomínio e manteve o valor da indenização por dano moral de R$ 50 mil.


Fonte: Coordenadoria de Rádio e TV – Tribunal Superior do Trabalho